Os cristãos são cada vez mais confrontados com "sessões
de direito consuetudinário", o direito que surge dos costumes de uma
sociedade, especialmente no caso de uma disputa com os muçulmanos. Em um
incidente divulgado no início do mês por um ativista de direitos humanos
egípcio, diversas famílias cristãs foram expulsas depois de um dos irmãos ser
declarado culpado por ter supostamente publicado fotos ofensivas contra a fé
islâmica. A decisão de expulsar as famílias como uma forma de punição coletiva
foi feita através de uma sessão de direito consuetudinário.
Um pesquisador egípcio, colaborador da Portas Abertas
acrescenta: “Os poucos anos anteriores à revolução de 2011 testemunharam uma
onda de sessões de direito consuetudinário em relação a disputas onde haviam
cristãos envolvidos. Nesses casos, a lei do país foi omissa e as sessões
mantidas. Essas sessões, as quais foram reguladas com frequência por outros
islamistas, não fazem justiça à parte cristã. No pós-revolução de 2011, o
fenômeno das ‘sessões de direito consuetudinário’ continuou. Tudo isso está acontecendo
fora da estrutura da lei. É a lei do poder, não o poder da lei. O Estado é de
alguma forma parceiro em tudo isso, mantendo o silêncio nessas situações
críticas, e não tem vontade política de intervir a esse respeito.”
Dennis, analista de perseguição da Portas Abertas, diz:
“Sessões de direito consuetudinário no Egito colocam em perigo a vida dos
cristãos, pois é basicamente um meio alternativo de fazer justiça, onde os
mínimos direitos não são garantidos. Os islamistas estão supostamente por trás da
propagação, embora o fenômeno por si só remonta ao tribalismo, que está por
trás da forma real do islã na região. Tal como acontece com outras ameaças, as
sessões têm continuado ou aumentado após a revolução de 2011, sob a supervisão
de grupos islâmicos. Infelizmente, mesmo com o presidente Al-Sisi, empossado em
2014, a tendência continuou. Essa forma alternativa de justiça quase sempre
leva a decisões muito injustas para as comunidades cristãs, que são
particularmente vulneráveis, especialmente quando levam à ‘punições coletivas’,
em que toda a comunidade é punida por um suposto delito de um indivíduo do
grupo.”
Fonte: Portas Abertas Internacional, http://www.cpadnews.com.br/
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